Para colonizar o Brasil, Portugal adotou o sistema de Capitanias Herditárias. O rei dividiu as terras brasileiras em 15 lotes.Cada lote foi entrgue a um donatário, que teria a obrigação de colonizar e administrar a terra, além de explorar as riquezas da região à sua própria custa. Além disso deveria pagar impostos referentes a um quinto de tudo que arrecadasse, deveria também defender as terras brasileiras e desenvolver as capitanias recebida. Como recompensa o donatário receberia uma parte do lucro sobre tudo que fosse explorado em sua capitania. O donatário passaria a ser “sócio do rei”.
Das 15 capitanias somente duas progrediram, São Vicente e Pernambuco, pois encontraram na produção açucareira uma grande fonte de lucros. O sistema das capitanias fracassou, pois os donatários não demosntraram interesse, por causa dos altos custos para colonizá-las e dos ataques e resistência doa ameríndios à escravidão.
Nova medida então precisava ser tomada para assegurar a colonização.
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